Apesar da atual crise da dívida e do aumento da taxa de inflação, a Argentina garantiu, no início deste ano, um acordo com o FMI para reestruturar o pagamento de sua dívida e tomou outras medidas para estabilizar sua economia. Há outros sinais positivos: O PIB cresceu 5% em 2022. Os investimentos estrangeiros diretos na Argentina durante o primeiro trimestre de 2023 exibiram entradas líquidas de US$ 3.810 milhões, registrando uma taxa de crescimento real de 2% em relação ao ano anterior, e espera-se que essa tendência continue. Todo investidor ou empresa estrangeira que entra na jurisdição deve, eventualmente, abrir uma conta bancária corporativa na Argentina.
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Lista dos bancos comerciais na Argentina
Como a maioria das instituições no país, os bancos argentinos são afetados por regras absurdas, limites e burocracia excessiva. Por esta razão, recomendamos que investidores e empresas estrangeiras abram uma conta bancária corporativa em uma das entidades estrangeiras presentes na Argentina:
- American Express Bank Ltd
- Barclays Bank Plc
- BBVA
- Citibank
- Deutsche Bank
- HSBC
- Santander
- Standard Chartered Bank
- Banque Nationale de Paris
Quais documentos são necessários para abrir uma conta bancária corporativa na Argentina?
Abaixo estão alguns dos principais tipos de documentos necessários para abrir uma conta bancária da empresa na Argentina:
- Formulário de solicitação de conta bancária corretamente preenchido;
- Uma cópia do contrato social da empresa (company’s Memorandum of Association) ou estatuto (no caso de SA);
- Documento de identidade nacional ou cópia do passaporte do representante da empresa;
- É necessário ter um comprovante de um endereço físico para abrir uma conta bancária;
- Prova de que a empresa tem um código único de identificação fiscal (CUIT).
Como abrir uma conta bancária corporativa na Argentina: Um guia em 7 etapas
Segue abaixo um guia passo a passo sobre como abrir uma conta bancária corporativa na Argentina:
- Preencher o formulário de solicitação de conta bancária corporativa;
- Redigir uma carta indicando o nome e detalhes gerais da empresa, o motivo para fazer negócios na Argentina, e os nomes e detalhes pessoais da(s) pessoa(s) que estará(ão) cuidando da conta;
- Todos os signatários de conta devem fornecer o cartão de identidade nacional argentino (DNI), código único de identificação fiscal e poderes dos signatários (se houver) notariados em cartório;
- Fornecer todos os documentos “Conheça seu cliente” (KYC) solicitados pelo banco;
- Enviar todos os formulários e documentação de apoio para revisão/processamento;
- Participar de uma entrevista presencial com um representante do banco, ou enviar um representante local da empresa ou um parceiro de confiança em nome da empresa;
- Alguns bancos na Argentina exigem um depósito mínimo de $100.000 pesos argentinos (cerca de $120 USD) para ativar a conta.
É importante notar que as informações acima são um guia geral, não taxativo. O número de documentos exigidos e o nível de controle que um banco aplica a uma solicitação para abrir uma conta será diferente de um banco para o outro.
Limitações/Restrições do setor bancário argentino
Há uma série de restrições, limites e tempos de trabalho longos no setor bancário argentino – de forma que podem dissuadir investidores e empresas de entrar no mercado. Essas restrições incluem:
- Somente cidadãos e residentes permanentes podem abrir contas bancárias pessoais de Peso Argentino (ARS)
- O processo de abertura de uma conta bancária corporativa pode levar entre 7 e 15 dias úteis para ser concluído
- Abrir uma conta bancária corporativa num banco argentino pode levar até 8 semanas
- Nem todos os bancos na Argentina fizeram a transição digital, o que significa que não oferecem serviços bancários digitais/online
- A Argentina recentemente atenuou os controles em moeda estrangeira que havia imposto ao mercado em 2019, mas o limite de saques em caixas eletrônicos de peso persiste. Ninguém sabe se o governo irá impor novamente tais controles, o que poderia afetar negativamente as operações financeiras dos titulares de contas bancárias corporativas.
Perguntas comuns ao abrir uma conta bancária corporativa na Argentina
Com base em nossa ampla experiência, estas são as perguntas e dúvidas mais comuns de nossos clientes quando procuram abrir uma conta bancária corporativa na Argentina.
Sim, em alguns bancos é possível abrir uma conta on-line, mas para isso o cliente deve emitir uma procuração geral ampla e sempre deve ter um representante legal argentino para poder administrar a dualidade de gerenciamento da conta bancária.
O cliente de determinados bancos pode acessar sua conta, realizar operações bancárias e ser o signatário de cada uma dessas movimentações bancárias.
Os documentos necessários para abrir uma conta bancária corporativa na Argentina são:
1. Contrato Social ou Contrato Social e Planilha Corporativa
2. Ato de nomeação de autoridades
3. Atas de reuniões de sócios e/ou acionistas
4. Identificação do signatário
5. Declaração juramentada do proprietário beneficiário e da pessoa não politicamente exposta
6. Procuração geral ampla de sócios e/ou acionistas que não sejam residentes na Argentina
7. Telefone celular e/ou token em território argentino
O acesso é determinado pelos proprietários da empresa e pode ser feito por qualquer pessoa designada pela empresa e com as limitações que também forem designadas.
Os seguintes bancos são recomendados em ordem de melhor classificação na Argentina:
Banco da Galícia
Banco HSBC
Banco Santander Río
As empresas abrem contas bancárias na Argentina por vários motivos, como gestão de fundos, pagamentos e folha de pagamento, acesso a financiamento, segurança, comércio internacional, registro financeiro, gestão de caixa e serviços bancários. A escolha do banco certo e o cumprimento das regulamentações fiscais são importantes, assim como a manutenção de registros precisos para conformidade fiscal e operação comercial eficiente.
Sim, na Argentina, as entidades cobertas pela Lei de Instituições Financeiras não podem divulgar as transações passivas que realizam.
A equipe das instituições financeiras deve manter sigilo absoluto sobre todas as informações que chegarem ao seu conhecimento.
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